TJSP Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas
VIOLÊNCIA Justiça mantém condenação ao DF por agressão em abordagem policial Indenização de R$ 5 mil por danos morais mantida pelo colegiado de forma unânime
ACÓRDÃO Justiça absolve réu em caso de roubo em Águas Lindas por reconhecimento irregular Decisão é do último dia 29 de maio
CONSTITUCIONAL TJGO confirma prioridade para cobrança de dívidas acima de R$ 500 mil Pedido para suspender a portaria foi feito pelo MPGO e negado pela 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual
PREENCHIMENTO DE VAGAS A pedido da PGE, TJGO autoriza contratações temporárias na Educação Na ação, a PGE comprovou que as contratações temporárias foram necessárias para suprir afastamentos e licenças
"LAWFARE" "Covarde", diz Ciro Gomes ao acusar Lula de perseguição Documento protocolado pela AGU diz que Ciro fez "insinuação sabidamente falsa" e pede que ex-ministro ratifique ou negue o que foi dito
JÚRI Justiça condena homem por homicídio qualificado contra o próprio tio, em Caldas Novas Motivação foi uma discussão entre acusado e vítima acerca do pagamento da conta de internet, diz MP
DECISÃO LIMINAR Justiça determina suspensão da greve de servidores da UEG Juiz considerou ilegal e abusivo do movimento iniciado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Goiás
DECISÃO Justiça absolve acusado de porte ilegal por nulidade da abordagem policial em Goiás Para a juíza, a ausência de fundada suspeita para a abordagem resultou na anulação de toda a diligência policial
