O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) absolveu, em 29 de maio, um homem suspeito de roubo com uso de arma branca por reconhecimento irregular. O caso ocorreu em 6 de julho de 2018, quando o réu e uma comparsa teriam roubado uma bolsa de uma mulher utilizando uma faca, em um ponto de ônibus em Águas Lindas de Goiás. 

Para o relator do caso, o juiz em 2º Grau Gilmar Luiz Coelho, "embora tenha se tentado, o reconhecimento do acusado não se repetiu em juízo, pois nem a vítima ouvida tampouco as testemunhas reconhecerem o acusado como autor do delito em apuração". Advogado do réu, Paulo de Castro disse que "o ponto central do processo foi o reconhecimento do suspeito, feito sem as formalidades exigidas por lei".

Segundo ele, o ocorreu na delegacia por meio de uma única apresentação, sem descrição prévia do suspeito e nem formação de grupo comparativo, como determina o Código de Processo Penal. "Mesmo após o reconhecimento informal, nenhuma das vítimas conseguiu confirmar a identidade do acusado em juízo. As testemunhas policiais também não souberam afirmar sua participação no crime, devido ao longo tempo transcorrido. Sem outras provas autônomas que sustentassem a autoria, o Tribunal de Justiça de Goiás confirmou a absolvição por insuficiência probatória, com base no princípio da presunção de inocência", afirmou o defensor.