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Após alegações finais, o presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, pode marcar o julgamento
PREVISÃO
Julgamento de Bolsonaro deve ocorrer até setembro
Na sexta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes abriu os prazos das alegações finais
IOF é cobrado em transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, operações relativas a títulos e valores imobiliários
ADI
PSol questiona derrubada do IOF no STF
Partido afirma que medida do Congresso foi inconstitucional
Para magistrada, é improcedente ação civil pública proposta pelo MPGO
RECURSO
TJ-GO cassa decisão que obrigava uso de câmeras em fardas de policiais em Goiás
Juíza Sandra Regina Teixeira acolheu recurso apresentado pelo Estado, por meio da PGE-GO
Acórdão do último mês vê a responsabilidade nos casos em que o usuário segue medidas de segurança como login, senha e autenticação de dois fatores
ACÓRDÃO
Plataformas de criptomoedas respondem objetivamente por fraudes em transações de clientes, diz STJ
Para Corte, elas são comparáveis às instituições financeiras e sujeitas às mesmas regras e regulamentações de bancos tradicionais
Encontro de Cid e Braga Netto acontece nesta terça-feira (24)
ENCONTRO
Moraes pede detalhes do voo de Braga Netto para acareação com Cid
Determinação, no domingo (22), pede que as informações sejam enviadas no e-mail do gabinete do ministro
"Vai ter que ser alguém na Presidência que tenha o comprometimento, não sei de que forma, de que isso seja cumprido"
ENTREVISTA
Flávio sugere que candidato de Bolsonaro deve topar golpe
Um dos pré-candidatos que busca o apoio do ex-presidente Ronaldo Caiado. Ele toparia?
Divulgação/Semad
RIO DO SAL
Semad embarga aterro por deslizamento de lixo e contaminação de córrego
Aterro de Padre Bernardo tem dois dias úteis para apresentar plano de recolhimento dos resíduos
Decisão é do ministro Cristiano Zanin
TESE
STF suspende ações com impacto superior a R$ 500 milhões em Goiás
Decisão acolheu pedido da Procuradoria-Geral do Estado
"Processo em questão no STF não é apenas um julgamento de indivíduos, mas uma aferição da resiliência de nossas instituições democráticas"
ENTENDA
Especialista explica próximos passos do julgamento dos réus da trama golpista
Na última semana, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados prestaram depoimento no STF
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