CONSTITUCIONAL TJGO confirma prioridade para cobrança de dívidas acima de R$ 500 mil Pedido para suspender a portaria foi feito pelo MPGO e negado pela 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual
ACÓRDÃO Justiça absolve réu em caso de roubo em Águas Lindas por reconhecimento irregular Decisão é do último dia 29 de maio
CRÍTICAS AO EDITAL Presidente da CDH da OAB defende cotas em concurso da UEG O concurso, que oferta sete vagas para analista e 36 para professor, não prevê reserva de vagas para pessoas negras
JULGAMENTO Diretórios partidários provisórios podem durar até quatro anos, diz STF Não cumprimento do prazo gera a suspensão de repasses dos fundos partidário e eleitoral
VIOLÊNCIA Justiça mantém condenação ao DF por agressão em abordagem policial Indenização de R$ 5 mil por danos morais mantida pelo colegiado de forma unânime
LIMINAR Justiça suspende edital de concurso para Guarda Municipal da Caldas Novas Promotor diz que município contratou empresa com inexigibilidade de licitação
APURAÇÃO STF abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro e líder do PT pede cassação Abertura ocorre por pedido da Procuradoria-Geral da Republica
TJSP Justiça decide contra empresas e mototáxi segue proibido em São Paulo Decisão afasta possibilidade de multa às plataformas
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO AGU cobra R$ 725 milhões de acusados por danos ambientais no Pantanal Ação envolve três grandes infratores ambientais