DECISÃO

Mãe tem direito de sacar FGTS para tratamento de filho autista

TRF1 manteve decisão proferida pela Justiça de Goiás

20 DE NOVEMBRO

Entenda a diferença entre racismo e injúria racial

Crimes seguem aumentando no Brasil e especialista defende aumento de pena

ASSOCIAÇÃO

Juíza Nathalia Arantes é eleita presidente da Asmego

Magistrata recebeu 82% dos votos válidos para o triênio 2026-2029

CONDENADO PELO SUPREMO

Jair Bolsonaro pode cumprir pena em ala especial da Papuda

Com rejeição dos primeiros recursos da defesa, STF verifica diferentes possibilidades para cumprimento de pena

STF

Publicada ata que rejeitou recurso de Bolsonaro

Próximo passo é a publicação do acórdão com a decisão do julgamento

SUPREMA CORTE

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO

TJGO promove campanha que garante até 90% de desconto em juros e multas de impostos

Iniciativa oferece aos cidadãos e empresas a oportunidade de resolver pendências judiciais e negociar débitos com condições especiais

CRIME ORGANIZADO

Moraes manda governador do Rio prestar esclarecimentos sobre operação

ministro também marcou para o dia 3 de novembro uma audiência, que será realizada na capital fluminense, para tratar do caso

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Defesa diz que Bolsonaro 'desistiu' do golpe e atuou contra atos impulsivos

Ex-presidente "deliberadamente interrompeu o curso dos fatos", dizem advogados ao citar Fux