A deputada federal por Goiás, Marussa Boldrin (MDB), apresentou um projeto que propõe mais recursos para Estados com melhores resultados no combate à violência contra a mulher. O texto, que altera a Lei nº 13.756/2018, que regula o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criando o Índice Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher (IECVM), começou a tramitar na Câmara, nesta semana.

Segundo a deputada, a proposta visa estimular o enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. A nova medida prevê que, com o IECVM, até 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão distribuídos proporcionalmente aos estados e ao Distrito Federal, com base no desempenho em indicadores concretos de proteção às mulheres. 

“Esse projeto transforma boas práticas em políticas premiadas. É um incentivo real para que os estados se mobilizem de forma eficaz contra a violência de gênero”, diz Marussa Boldrin ao reforçar a ideia de que "quem protege mais, recebe mais".

Os critérios serão a redução de crimes como feminicídio, estupro, lesão corporal e perseguição; existência e funcionamento contínuo de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM); atendimento psicológico e assistencial às vítimas; programas de prevenção e conscientização; investimentos estaduais em políticas públicas voltadas às mulheres. Ainda no texto, estão previstas parcerias com redes de apoio e a análise dos microdados das secretarias de segurança para garantir precisão na avaliação dos resultados.

Vale lembrar que, em abril deste ano, Marussa divulgou uma carta em que relatou ter sido vítima de violência física, moral e psicológica ao longo de nove anos de relacionamento, sendo oito deles de casamento. O acusado negou.

LEIA TAMBÉM:

PGR pede condenação de Bolsonaro e aliados