A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza, na próxima sexta-feira, 22, o 1º Congresso de Direito Constitucional: Democracia e Soberania. O evento reunirá autoridades, juristas, acadêmicos e membros de instituições públicas para discutir temas relacionados ao Estado Democrático de Direito.

Dentre os temas que serão abordados está o papel das instituições e a preservação da soberania nacional. Diversos nomes já confirmaram participação no evento. Em meio aos destaques está a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que participam como palestrantes em painéis especiais ao longo da programação.

O congresso será realizado no Auditório Carlos Vieira, localizado no Palácio Maguito Vilela, sede do Poder Legislativo goiano, com início previsto para as 8h. Durante a cerimônia de abertura, a ministra Cármen Lúcia será homenageada com o Título de Cidadã Goiana, em reconhecimento à sua trajetória jurídica e à sua contribuição relevante para o fortalecimento das instituições democráticas no país.

Idealizado pelo subprocurador-geral da Alego, Iure Castro, o congresso tem como objetivo promover um diálogo aprofundado entre a academia e o setor público, estimulando a reflexão crítica sobre os desafios atuais enfrentados pelo Estado brasileiro. Segundo ele, a proposta é fomentar o debate qualificado sobre os rumos da democracia brasileira e o papel da Constituição como instrumento de garantia de direitos e proteção das liberdades fundamentais.

“Este evento é um convite à reflexão sobre os caminhos do país. Ao discutir democracia e soberania, reforçamos o papel da Constituição na proteção dos direitos de todos os brasileiros”, afirma Castro.

As inscrições para o congresso estarão abertas a partir de segunda-feira, 18, e poderão ser feitas por meio do Instagram oficial do evento: @cdc.alego. A participação é gratuita e as vagas são limitadas.

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