DECISÃO

STF suspende leis municipais que vetavam ensino sobre gênero e sexualidade

Ações foram movidas pela PGR e pelo partido PSOL, que questionavam a constitucionalidade dessas legislações locais

AUMENTO DOS CASOS

Seminário sobre maus-tratos reúne profissionais da área em Senador Canedo

Evento é voltado a profissionais e representantes de órgãos que atuam na proteção animal, com foco na orientação sobre os procedimentos legais e administrativos