A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) ofertará exames gratuitos de DNA durante o Dia D do programa Meu Pai Tem Nome. O objetivo, segundo a Defensoria, é fortalecer o direito ao reconhecimento de filiação.

As inscrições vão até 17 de julho e podem ser feitas presencialmente nas unidades da DPE-GO ou por WhatsApp. A pessoa interessada deve responder às perguntas enviadas pela equipe, encaminhar a documentação solicitada e informar os dados da outra pessoa que participará do exame.

Os atendimentos do mutirão serão realizados em 1º de agosto nas unidades da DPE-GO em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Trindade, Inhumas, Valparaíso de Goiás, Luziânia e Águas Lindas de Goiás. Em Anápolis, a ação ocorrerá em 15 de agosto.

O defensor público e coordenador nacional do programa Meu Pai Tem Nome, Bruno Malta, explica que o exame de DNA é indicado quando há dúvida sobre o vínculo biológico entre o(a) filho(a) e o suposto pai ou mãe biológico(a), ou quando é necessário comprovar esse vínculo em relação a outra pessoa.

“Quando não há dúvida sobre quem é o pai ou a mãe biológica, o reconhecimento pode ser feito de forma voluntária e espontânea, inclusive sem a realização de exame de DNA”, esclarece.

Nos casos em que todos os envolvidos estão vivos, o laudo pericial é entregue em até 15 dias úteis, desde que todas as amostras genéticas já tenham sido recebidas pelo laboratório. 

Quando o suposto pai ou mãe biológico(a) já tiver falecido, o resultado fica pronto em até 30 dias úteis, desde que existam familiares aptos a participar da coleta genética ou outros elementos que permitam a avaliação técnica do caso.

Os documentos básicos exigidos incluem certidão de nascimento da pessoa a ser reconhecida, documento de identificação, comprovante de residência, comprovante de renda e termo de hipossuficiência. Outros documentos também poderão ser solicitados pela equipe da Defensoria Pública, conforme a análise de cada caso.