A Câmara dos Deputados manteve os mandatos de Glauber Braga (PSol-RJ) e de Carla Zambelli (PL-SP) na noite de quarta-feira (10) e madrugada de quinta-feira (11). O psolista, contudo, foi suspenso por seis meses e será substituído pela 1ª suplente, a ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ).

No caso de Glauber, era esperado que a Casa confirmasse o parecer do Conselho de Ética, aprovado em abril, que recomendava a cassação e a inelegibilidade. O PSol, contudo, apresentou emenda que substituía a perda de mandato por suspensão e teve apoio do centrão, com 318 votos pela medida. 

Glauber foi acusado de quebra de decoro por empurrar e expulsar a chutes o militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro, em abril de 2024, que teria ofendido a mãe dele, Saudade Braga. A ex-prefeita de Nova Friburgo (RJ) já é falecida. 

Já Zambelli precisava de maioria absoluta para ser cassada (257 votos), mas teve 227 contra 170 pela manutenção. Com isso, não foi aprovado o relatório de Cláudio Cajado (PP-BA) pela perda do mandato. 

A deputada está presa na Itália. Esta decisão da Câmara contraria o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou a parlamentar a 10 anos por envolvimento em um ataque hacker ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A jurisprudência da Corte é pela cassação após condenação criminal transitada em julgado. 

Líder do PT na Câmara, o deputado Lindbergh Farias (RJ) vai impetrar um mandado de segurança no Supremo. “A decisão do Supremo é muito clara. Na decisão do ministro Alexandre de Moraes na condenação da deputada Carla Zambelli, ele cita o artigo 55 da Constituição, que a Mesa da Câmara tem que fazer o afastamento [da Zambelli]. Estamos falando isso há seis meses. Não era para ter ido à CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) [nem a plenário]. O presidente Hugo Motta acabou criando um problema para si próprio”, declarou.

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