Tem um assunto que me incomoda faz tempo e que, honestamente, deveria incomodar qualquer pessoa que acredita que o Direito existe pra proteger gente, e não pra alimentar vaidades. Estou falando do abismo que se abriu entre quem exerce o poder e a razão pela qual esse poder existe: servir as pessoas.

Isso não é discurso bonito. É algo que a gente enxerga tanto olhando pra dentro do Brasil quanto pra fora dele e que, curiosamente, encontra sua versão mais corajosa e direta não nos livros de Direito, mas numa fala de Jesus registrada no Evangelho de Lucas, que até hoje incomoda quem prefere o poder pelo poder.

Mas antes de chegar nessa parte, quero falar do que conheço de perto: a nossa Constituição.

O poder foi feito pra servir o povo não pra servir a si mesmo

A Constituição de 1988, lá no artigo 2º, estabeleceu que os três poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes, mas devem funcionar em harmonia. Isso não é um detalhe técnico. Como já ensinava Montesquieu e reforçou o professor José Afonso da Silva, essa separação existe por uma razão muito clara: evitar abusos e garantir a liberdade do povo. Os poderes foram pensados como ferramentas a serviço da sociedade nunca a serviço de quem senta naquelas cadeiras.

O problema é que, no Brasil de hoje, essa lógica foi invertida em muitos momentos. Aquele sistema de freios e contrapesos onde um poder fiscaliza o outro para ninguém passar dos limites virou, em vários episódios, um ringue de disputas pessoais. Decisões judiciais tomadas por um único ministro com alcance gigantesco, investigações abertas de forma questionável, brigas públicas entre presidentes de Casas Legislativas e magistrados… Tudo isso mostra um cenário onde a caneta que deveria trazer paz e estabilidade virou uma arma de promoção pessoal.

A própria Constituição, no artigo 37, é clara sobre os princípios que devem guiar quem ocupa cargo público: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Desses cinco, talvez nenhum esteja sendo tão desrespeitado quanto a impessoalidade. Quando um juiz decide pensando mais na repercussão na mídia do que na justiça do caso; quando um parlamentar usa emenda orçamentária não para resolver problemas reais, mas como moeda de troca para aumentar sua influência o mandato que o povo lhe confiou é traído. O “servidor público”, nessa lógica, já não serve. Ele se serve.

No mundo, o cenário não é diferente

Quando a gente olha para o cenário internacional, a situação também é angustiante. Os conflitos armados que se arrastam no Oriente Médio, na Europa Oriental e em partes da África não são fatalidades inevitáveis. Em grande parte, eles acontecem porque líderes e nações se recusam a respeitar as próprias regras que ajudaram a criar. A Carta da ONU proíbe o uso da força entre países. As Convenções de Genebra definem há mais de 70 anos os limites mínimos de humanidade em guerras. O Tribunal Penal Internacional existe exatamente para responsabilizar quem trata vidas humanas como peças descartáveis num jogo de xadrez geopolítico.

Mas, na prática, o direito internacional tem sido tratado como algo que só vale quando convém e que se descarta quando atrapalha. A diplomacia, que deveria ser o caminho da razão entre nações, virou palco de humilhações públicas. E o custo humano sempre o custo humano continua sendo tratado como nota de rodapé.

É aqui que a fé ilumina o que o Direito, sozinho, não alcança

Na minha caminhada acadêmica do mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, passando pelo doutorado em Ciências da Religião na PUC-Goiás, até o pós-doutorado em Direito Constitucional na Europa um tema me persegue sem parar: a relação entre poder e serviço. E a formulação mais forte e incômoda dessa ideia não veio de nenhum grande filósofo do Direito. Veio de Jesus de Nazaré:

“Mas o maior entre vós seja como o menor; e quem governa, como quem serve.” (Lucas 22:26)

Essa frase não é apenas uma lição de humildade para a vida pessoal. É uma afirmação sobre o que o poder deveria ser na sua essência. O teólogo Oscar Cullmann mostrou que, no Novo Testamento, a autoridade legítima funciona por inversão: ela não se prova pela dominação, mas pelo serviço. E não é por acaso que a pensadora Simone Weil, mesmo fora do campo religioso, chegou à mesma conclusão de que a grandeza de uma civilização se mede pelo quanto seus governantes são servidores, e não donos dos governados.

O que Jesus propôs não foi fraqueza. Pelo contrário. É a única forma de poder que não se corrompe, porque não se alimenta de acumulação se alimenta de entrega. É o poder que desce. Quanto mais alto o cargo, maior deveria ser a consciência de que a autoridade não é um troféu pessoal, mas um chamado para servir.

O juiz não é grande quando vira celebridade jurídica. É grande quando entrega ao cidadão aquilo que a Constituição promete: segurança e paz.

O parlamentar não é grande quando distribui dinheiro em troca de apoio. É grande quando suas leis de fato protegem os mais vulneráveis.

O líder mundial não é grande quando ameaça e isola. É grande quando serve à vida, à dignidade humana e à convivência entre os povos.

O problema de fundo não é econômico é de propósito

A crise que vivemos, no Brasil e no mundo, não é só econômica, nem de segurança, nem de gestão. Na raiz de tudo, é uma crise de propósito do poder. Enquanto os que ocupam os cargos mais altos continuarem disputando entre si quem é “o maior”, os direitos fundamentais do povo, o bem-estar coletivo e a própria esperança democrática seguirão sendo esmagados não por descuido, mas porque quem governa perdeu de vista para que governa.

A inversão proposta por Cristo não é um complemento religioso à teoria do Estado. Para mim, é o critério mais honesto que existe para avaliar se um poder é legítimo de verdade. Ou o maior se faz menor e quem governa passa a servir ou o poder continuará sendo o que Santo Agostinho já identificava como a raiz de toda desordem: o desejo de dominar disfarçado de ordem.